02114.000169/2021-41
Número Sei:18363195
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL - NUCAM
EQSW 103/104, Complexo Administrativo, - Bairro Sudoeste - Brasília - CEP 70670-350
Telefone:
Extrato
Em 27/03/2024, às 09h00, horário de Brasília, em sessão de audiência por meio eletrônico conduzida pela Equipe de Conciliação Ambiental do ICMBio. Interessado: Francisco Jorge Barbosa Pantoja, Auto de Infração 9D3C3WMS.
Foi atestada a ausência do autuado, Francisco Jorge Barbosa Pantoja (***.383.952-**), e de seus representantes legais, conforme Termo de Conciliação Ambiental 18174585, constante no processo 02114.000169/2021-41.
LUCÉLIA GONÇALVES MORAES
Analista Ambiental
Documento assinado eletronicamente por Lucelia Gonçalves Moraes, Analista Ambiental, em 16/04/2024, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.icmbio.gov.br/autenticidade informando o código verificador 18363195 e o código CRC 1565E18E. |